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De: Ricardo Salazar - "A luta do Mercado do Bolhão"

Qual é a cidade património mundial - que se possa arrogar detentora de respeito - que permite a degradação do seu património cultural, artístico, arquitectónico, histórico e social como a invicta cidade do Porto permitiu que acontecesse no Mercado do Bolhão?

A Câmara Municipal do Porto, através dos seus sucessivos executivos, não fez as necessárias obras de manutenção que lhe são exigidas. No entanto, tal não é de estranhar, pois o “plano” para o futuro do Mercado está a ser feito de forma paciente e maquiavélica ao longo de, pelo menos, estes últimos quinze anos.

Os portuenses não sabem que comerciantes do interior do mercado são simplesmente “ocupantes”, ao contrário do exterior que são inquilinos. Não podem trespassar o seu estabelecimento comercial e, em caso de obras, são forçados a sair sem qualquer direito a indemnização ( ver regulamento de feiras e mercados municipais ).

Se considerarmos que não são dadas novas licenças de ocupação, percebemos porque os comerciantes do mercado são de uma elevada taxa etária. A CM Porto, com estas medidas, ao longo de quinze anos, tem morto parte do “espírito tripeiro” do Mercado. Agora, com estes despejos absurdos, procura fazer o resto.

Os Comerciantes pedem: “obras sim, despejo não”. Eles não saem do Mercado porque sabem que não voltam. Sabem que a casa deles, a cidade do Porto, está à venda.

A CM Porto optou pelo despejo, baseando-se num relatório do L.N.E.C., onde se pode ler:

“É óbvio que o edifício necessita de uma intervenção de reabilitação estrural urgente. Até lá, será necessário proceder a mais obras de escoramento / consolidação da estrutura ou, em alternativa, à interdição do edíficio.”

Assim, não respeitando os principios da Igualdade, proporcionalidade e adequação, a CM. Porto optou pela interdição. No entanto, no mesmo despacho de 15 de Julho que decide os despejos, o Dr. Paulo Morais decreta que sejam feitas obras de segurança imediatas no exterior da Ala sul, onde os comerciantes e os transeuntes já não correm qualquer perigo!!!???

As alternativas para os comerciantes eram: Mercado do Bom Sucesso (moribundo pelas mesmas razões), Praça de Lisboa (que está concessionada à Sonae) e Ala Norte.

A CM Porto não fez qualquer plano detalhado para a transferência, criou um gabinete de crise que, em oito dias esteve fechado dois e após a tentativa de interdição de quinta feira fechou em definitivo. Não assumiu o pagamento de novos equipamentos ou da adaptação dos existentes aos novos lugares. Não quis saber da responsabilidade pelo risco de transporte de bens.

E os comerciantes fizeram propostas razoáveis que o chefe de Gabinete do Presindente, Sr. Manuel Teixeira, não quis saber. A Associação de Comerciantes do Mercado do Bolhão, propôs que, em alternativa, se encerrasse o Mercado por quinze dias a fim de serem feitas as obras de segurança e escoramento.

Não iria haver necessidade de transferências.

É claro que tal não interessa à CM Porto,pois o mercado vale mais para os investidores privados sem comerciantes.

A CM Porto, com a atitude arrogante, prepotente e autoritária que actualmente a caracteriza não contava era com a cidade do Porto.

O Mercado e esta cidade é feito por pessoas únicas, que durante anos lutaram e tudo dão pela defesa das suas liberdades. As manifestações que se têm verificado são expontâneas, nada tendo a ver com política. Têm a ver com o direito ao trabalho, com o direito a uma vida condigna e ao direito à indignação.

O Dr. Rui Rio tentou passar por salvador dos comerciantes, utilizando infelizes comparações como à tragédia de entre os rios. Pelos vistos os comerciantes do Mercado do Bolhão têm é de ser salvos dele.

E eles, unidos como como estão, estão no caminho da vitória.

Ricardo Salazar

Portuense

in abaixadoporto